Senado

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta …

O Senado aprovou regras para o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial no Brasil.  A regulamentação segue agora para análise da Câmara dos Deputados.  O texto divide os sistemas …

O Senado aprovou a criação do imposto para compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. Compras de até aproximadamente R$ 250, feitas por pessoas físicas, serão …