Os estudantes da rede estadual de ensino em Milagres enfrentam dificuldades para chegar às escolas desde a última semana, quando teve início o ano letivo sem a oferta do transporte escolar gratuito, serviço de responsabilidade do Governo do Estado.
O problema veio à tona após a divulgação de um comunicado assinado pelo diretor da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Ana Zélia da Fonseca, Anchieta Mariano. No documento, o gestor informou que a ausência do transporte se deve à falta de um convênio entre o Estado e o Município, o que impediria a oferta do serviço neste momento.
Diante da repercussão, o prefeito de Milagres, Anderson Eugênio, utilizou as redes sociais na oportunidade para esclarecer que a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos do ensino fundamental é municipal, enquanto a condução dos estudantes da rede estadual cabe ao Governo do Estado.
O gestor enfatizou que a Prefeitura foi procurada pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 20) apenas no dia 21 de janeiro, ou seja, pouco mais de dez dias antes do início das aulas, o que teria inviabilizado a realização dos trâmites burocráticos necessários para a formalização da parceria.
A falta do transporte tem gerado inquietação entre pais, responsáveis e alunos, que buscam uma solução imediata. Em resposta às inquietações, o prefeito Anderson Eugênio relatou à reportagem que foi novamente contatado pela CREDE 20 na última sexta-feira (7), solicitando uma posição oficial do município sobre a questão.
Segundo o gestor, a Prefeitura de Milagres manifestou interesse em firmar a parceria, desde que o Estado repasse os recursos necessários para cobrir os custos do serviço. “A administração pública se norteia pelo princípio do planejamento das suas contratações, para assim garantir a legalidade, eficiência e otimização dos gastos”, destacou o prefeito em sua resposta à CREDE, reforçando que “o curto prazo entre o contato e o início das aulas levou a crer que o próprio Estado assumiria a responsabilidade pelo transporte dos alunos, o que não ocorreu”.
Agora, a Prefeitura aguarda um posicionamento oficial do Governo do Estado, por meio da CREDE 20, para definir em conjunto os próximos passos e garantir o direito dos estudantes ao transporte escolar.
