O prefeito de Milagres, Anderson Eugênio, utilizou as redes sociais na noite desta terça-feira (4) para rebater as acusações de que o município seria responsável pela falta de transporte escolar para os estudantes da rede estadual de ensino. O chefe do Executivo municipal esclareceu que a Prefeitura não teve tempo hábil para firmar um convênio devido ao contato tardio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede).
Em pronunciamento, Anderson Eugênio enfatizou que o transporte escolar dos alunos do ensino fundamental é de competência municipal, enquanto o atendimento aos estudantes da rede estadual cabe ao Governo do Estado. O prefeito explicou que a Prefeitura foi procurada pela Crede apenas no dia 21 de janeiro, ou seja, pouco mais de dez dias antes do início das aulas, inviabilizando a realização de todos os trâmites necessários para formalização do convênio.
“Não haveria condições de elaborarmos um projeto, fazer todo o georreferenciamento, lançar uma licitação, contratar e disponibilizar o transporte em tão pouco tempo. Fica o nosso esclarecimento de que, em nenhum momento, é culpa da Prefeitura o fato de a Crede ter procurado tardiamente o município para celebrar o convênio”, declarou o prefeito, refutando qualquer responsabilidade do governo municipal na situação.
A discussão sobre o transporte escolar ganhou repercussão após a divulgação de um comunicado assinado pelo diretor da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Ana Zélia da Fonseca, Anchieta Mariano. Na nota, o gestor escolar informou que, devido à ausência do convênio entre Estado e Município, o transporte não seria ofertado no início do ano letivo.
Ele também afirmou na nota que fez “contato com as autoridades competentes para que o transporte seja restabelecido o mais breve possível e lamentamos o transtorno causado por esta situação que não está na gerência da escola”.
Leia abaixo o pronunciamento do prefeito Derson:
“Olá, pessoal! Atenção, você que é estudante da rede pública estadual, pai, mãe ou responsável por um aluno. Eu estava me dirigindo a Fortaleza quando fui surpreendido por uma nota que tem circulado nos grupos de WhatsApp, culpando a Prefeitura pela não disponibilização de transporte escolar para os alunos da rede estadual. Esclareço que isso não procede. Primeiro, porque o transporte do ensino médio é responsabilidade do Estado. Ao município, à Prefeitura, compete apenas o transporte do ensino fundamental. Em segundo lugar, conforme foi noticiado nas minhas redes sociais, a Crede me procurou somente no dia 21 de janeiro. Então, como eu poderia, após o dia 21 de janeiro, em aproximadamente 10 dias, publicar uma licitação, elaborar um projeto e contratar um serviço para que os alunos da rede estadual tivessem transporte? Não haveria condições de elaborarmos um projeto, realizar todo o georreferenciamento, lançar uma licitação, contratar e disponibilizar o transporte. Fica o nosso esclarecimento de que, em nenhum momento, é culpa da Prefeitura o fato de a Crede ter procurado tardiamente o município para celebrar o convênio. De maneira nenhuma, refuto e nego veementemente que o município tenha qualquer responsabilidade sobre isso.”
