Após divergências no processo legislativo, a isenção de impostos sobre a carne foi mantida na reforma tributária, aprovada em 17 de dezembro último. A carga atual sobre o produto é estimada em 12,7%, sendo a maior parte (7%, no caso do Ceará) oriunda de tributos estaduais.
Com a desoneração, espera-se que o preço final do item seja reduzido, aumentando sua acessibilidade.
Conforme levantamento do Diário do Nordeste, os valores dos cortes para churrasco, por exemplo, poderiam apresentar uma queda de até R$ 9,53 por quilo, considerando que a isenção será repassada integralmente ao consumidor (ver quadro abaixo).
No entanto, segundo fontes especializadas, a alta demanda por essa proteína animal poderá neutralizar os benefícios da concessão no médio prazo, além de ser ineficiente para atender às necessidades da população mais vulnerável.
Veja a simulação de quanto o churrasco ficaria mais barato no Ceará
A isenção tributária sobre a carne ocasionará uma redução inicial do preço, mas poderá pressionar a demanda
| Corte da carne | Valor por quilo* | Valor estimado sem imposto* | Quanto ficaria mais barata |
|---|---|---|---|
| Alcatra | R$ 57,98 | R$ 51,77 | R$ 6,21 |
| Contrafilé | R$ 43,98 | R$ 39,27 | R$ 4,71 |
| Maminha | R$ 44,98 | R$ 40,16 | R$ 4,82 |
| Picanha | R$ 88,98 | R$ 79,45 | R$ 9,53 |
*A pesquisa própria, considerando os menores preços encontrados no dia 27/12/2024.
*O valor final, incluindo impostos, foi calculado com base em uma alíquota de 12%, sendo 7% referente ao ICMS do Ceará, considerando que a isenção seria repassada integralmente ao consumidor.
Preços da carne tendem a se ajustar
Para o economista Sérgio Melo, especialista em tributação e membro da Academia Cearense de Economia (Ace), a decisão de manter a isenção foi motivada por razões políticas.
Não vejo como medida adequada do ponto de vista econômico, pois irá gerar aumento de outros itens e não é uma solução para aqueles que mais necessitam de programas para acessar esses e outros alimentos”, avalia.Sérgio Melo
Economista, especialista em tributação e membro da Academia Cearense de Economia
Melo pondera que a retirada do tributo pode ocasionar uma redução inicial do custo, embora não proporcional. Todavia, com o aumento da demanda, os preços tendem a se ajustar gradualmente, retornando a níveis superiores. Ou seja, a carne poderá voltar a subir devido à relação entre oferta e demanda.
Pelas regras, os seguintes alimentos, listados abaixo por ordem alfabética, terão alíquota zero dos novos tributos:
- Açúcar;
- Alguns tipos de produtos hortícolas (com exceção de cogumelos e trufas);
- Arroz;
- Café;
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves (com exceção de foies gras);
- Cocos;
- Farinha de aveia;
- Farinha de mandioca e tapioca;
- Farinha de milho;
- Farinha de trigo;
- Farinha hipoproteica;
- Feijão;
- Fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo;
- Fórmulas infantis;
- Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas (sem açúcar ou conservantes);
- Grão de aveia;
- Grãos de milho;
- Leite em pó;
- Leite;
- Manteiga;
- Margarina;
- Massas alimentícias;
- Massas hipoproteicas;
- Mate;
- Óleo de babaçu;
- Ovos;
- Pão francês;
- Peixes (com exceção de salmão, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas);
- Plantas e produtos de floricultura relativos à horticultura e cultivados para fins alimentares, ornamentais ou medicinais;
- Queijos mozarela, minas, prato, coalho, ricota, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino;
- Raízes e tubérculos;
- Requeijão;
- Sal.
As informações são do Diário do Nordeste
