As formações itinerantes do programa TCEduc, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, chegaram em Caririaçu, Crato e Juazeiro do Norte, nesta quinta-feira (14/3). Na segunda etapa, foram ministradas palestras sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos” e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” – exclusivamente, em Juazeiro do Norte.
Além desses municípios, também foram contemplados os municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda e Altaneira, no dia 12 de março. Barbalha, Missão Velha e Jardim receberam ontem as capacitações, no dia 13 de março. O próximo ciclo de capacitações ocorrerá entre os dias 2 e 4 de abril.
O tema “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” foi ministrado pelo diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Goes; pelo técnico de Controle Externo, Ricardo Dias; e pelo diretor de Contas de Gestão IV, Clóvis Celes. “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” foi o assunto abordado pela servidora da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, Giovanna Adjafre.
O TCEduc visa orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social.
Na modalidade de Educação a Distância (EaD), uma das novidades do TCEduc neste ano, são disponibilizados dois cursos: Nova Lei de Licitações (30 horas), até 12 de abril, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 22 de abril, destinado aos Conselhos de Políticas Públicas. As inscrições para a próxima turma estarão disponíveis a partir do dia 18/3, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Cursos presenciais em abril
No mês de abril, as atividades terão início em Cariré, Groaíras e Forquilha (2/4), Sobral, Alcântaras e Meruoca (3/4), e Irauçuba, Itapajé e Umirim (4/4). As inscrições para a capacitação “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” estão abertas por meio do Siged. As atividades destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas ocorrerão, exclusivamente, em Groaíras, Sobral e Itapajé.
Com informações do TCE/FOTO REPRODUÇÃO TCE